ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Contratos, Defesas, LGPD
Voltada para o direito das empresas, nosso escritório realiza o compliance, cuidando de todos os aspectos contratuais e negociais
para organização, funcionamento e gestão da empresa.
Atualmente, as empresas devem estar em conformidade com as leis, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados nº13,709/2018.
Nosso escritório possui advogados especializados neste segmento, prontos para atender a sua necessidade.
CONSUMIDOR
Restrições Indevidas, Dívidas Prescritas
O direito do consumidor é a área ligada às relações de consumo, possibilita a resolução de demandas em favor do consumidor contra o fornecedor de produtos e serviços.
A proteção ao consumidor é positivada pela Lei nº 8,078/90, Código de Defesa do Consumidor.
A atuação em referida área é pautada na ampla defesa dos consumidores.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
União, Dissolução, Inventário e Disputas.
Com enfoque nas ações de reconhecimento e extinção de união estável, divorcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, a área família possui uma gama de profissionais competentes a auxiliar-lhe em sua disputa.
Na área de sucessões, voltada a questões de inventario/arrolamentos, judiciais e extrajudiciais, atuamos com equipe multidisciplinar pronta para melhor defender os seus interesses.
TRABALHISTA
Empregado, Empregador, CLT
Voltada para a defesa do empregado e empregador, a CLT, Decreto nº 5,452/43 regula a forma de contratação formal nos dias atuais.
Realizamos a analise completa dos contratos individuais ou coletivos de trabalho, com aconselhamento preventivo e, seu caso atuação no contencioso.
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadorias, Auxilio Doença, Benefícios
A Reforma Previdenciária (EC nº 103/2019) trouxe diversas alterações para os segurados do Regime Geral de Previdência Social. Nosso escritório realiza planejamento previdenciário a fim de verificar qual o melhor caminho para o cliente receber seu beneficio previdenciário.
CRIMINAL
Voltada para a defesa do acusado, nossos advogados realizam acompanhamentos e defesa em sede de investigação (Inquérito Policial) e defesa em processos criminais e Tribunal do Júri.
Delegacia, Audiências, Recursos
CIVIL
Compra e Venda, Direitos Autorais, Usucapião
É o ramo do Direito de ordem privada que estabelece os direitos e deveres das pessoas jurídicas e físicas para conviver em sociedade. Desse modo, o Direito Civil é regido pelo Código Civil, que traz o conjunto de regras e normas que norteia a vida e os atos de todos os indivíduos na esfera civil.